Funcionalismo público de Registro conquista plano de carreira

Os funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Registro estão em festa, pois, por unanimidade foi aprovada na sessão da Câmara Municipal de Registro de segunda-feira (05), o projeto do Plano de Carreira e Ascensão Funcional, sancionado por meio da Lei Nº 1.220 de 07 de março de 2012. Com a Casa cheia, funcionários da Prefeitura, representantes da comissão permanente de negociação, marcaram presença na sessão em que todos os vereadores presentes elogiaram o projeto e parabenizaram os funcionários pela conquista.
A representante da comissão permanente do plano de carreira, Juliana Borges, em sua fala na tribuna da Câmara, agradeceu aos funcionários, à prefeita, aos vereadores e à comissão do Executivo. “Obrigada paciência e determinação de todos na realização de tamanho projeto. Também agradeço a Deus e pela confiança, da prefeita Sandra Kennedy, dada a comissão em elaborar este projeto tão importante para o funcionário público de Registro. Que todos os funcionários possam dar o seu melhor porque o nosso trabalho é o de servir o munícipe”, disse.
Alguns benefícios e vantagens aos funcionários de carreira são; três tipos de progressão considerando o nível de escolaridade; da promoção por antiguidade, valorização no cargo, nível de escolaridade, habilitação acadêmica e avaliação de desempenho continuada, a primeira delas iniciará em março de 2012. Outros pontos que também serão avaliados no funcionário são; assiduidade, pontualidade, iniciativa, comprometimento, qualidade de trabalho, flexibilidade, coerência entre outros.
“O objetivo da comissão foi de realizar estudos para criação de um plano de carreira que permitisse aos servidores públicos galgar degraus em suas carreiras. E hoje, temos a alegria de proporcionar isso aos funcionários com a aprovação do projeto na Câmara, trabalho que foi o resultado de quase 1095 dias de trabalho voluntário destes funcionários, que não mediram e ainda não medem esforços para alcançar seus objetivos”, declara a prefeita Municipal Sandra Kennedy Viana.
“A comissão do Executivo, composta por diretores de Departamentos e a Chefe de Divisão Técnica de Recursos Humanos, nomeada pela prefeita, estabeleceu uma negociação muito saudável com a comissão permanente na troca de ideias e sugestões, em várias reuniões, para elaborar e concluir o projeto do Plano”, conta Juliana Borges, membro da comissão permanente.
O vereador Marcos Aurélio Portela, participou de movimentos e de reuniões com o Executivo para buscar essa conquista para o funcionário público de Registro. “Fico feliz em saber que este plano de carreira já é uma realidade, graças ao esforço da comissão que trabalhou com insistência, e à prefeita Sandra que preza pela valorização do funcionário público. Parabéns aos funcionários por mais essa conquista”, conta Portela.
Para o presidente do Sindserv e membro da comissão, Otávio Shimoda, essa foi uma conquista história, já que se trata de uma luta de 12 anos. “O que não possível fazer nas três últimas gestões, a prefeita Sandra Kennedy conseguiu dar espaço e aprovar este projeto para funcionário público de Registro, que agora vai trabalhar muito mais motivado e assim prestar melhor serviço ao Município”.
Esforços – Até a aprovação do projeto na Câmara foram dedicados três anos de trabalhos pela comissão permanente de negociação do funcionalismo público de Registro, composta por funcionários dos diversos Departamentos da Prefeitura, selecionados pelo funcionalismo, além de representante do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv). A comissão permanente de negociação, instituída em 2009 logo no início do governo, por meio da portaria nº 016/2009, teve como seu principal foco, a realização de estudos para a elaboração da lei que dispõe do Plano de Carreira dos funcionários públicos de Registro. A primeira conquista da comissão em prol funcionário público de Registro foi o reenquadramento por meio da Lei 1052/2010, que consiste no reajuste salarial aos funcionários do quadro geral e a mais recente, em 5 de março de 2012, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara sancionada pela prefeita Sandra Kennedy Viana, por meio da Lei Nº 1.220 de 07 de março de 2012.
Membros da comissão permanente
Comissão do Executivo: Carlos Alberto de Lima Barbosa; Adriano Rodrigo Ferreira; Gislene Moraes; Raul Calazans; Mário Matsumoto
Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERV): Claudimir Tessaro, Edileuson Lopes Mendes, Edson Simão da Silva (coordenador), Juliana Borges, Otávio Shimoda, René Bueno Rangel e Paulo Roberto dos Santos.

Prefeita de Registro participa de evento de assinatura para a implantação do curso de Engenharia da Pesca da UNESP de Registro

Prefeitura e ITESP encerram reuniões sobre programa de cadastro de terras e georeferenciamento.

Entrega das chaves das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida

Forró agita primeira apresentação do Circuito Cultural Paulista temporada 2012

Iniciou na última sexta-feira, (2), às 20 horas, a primeira apresentação do Circuito Cultural Paulista em Registro (CCP), temporada 2012. O ritmo que agitou a galera foi forró, com o Show do Quinteto Dona Zaíra, que apresentou músicas do novo CD do grupo: “Tome Forró”. O público que acompanhou as apresentações do palco externo do KKKK pode conferir na voz dos artistas músicas de cantores e compositores consagrados como Dominguinhos, Paulinho da Viola e Adoniram Barbosa.
O programa é realizado pela Secretaria do Estado da Cultura, por meio da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural (UFDPC), em parceria com a Prefeitura de Registro e apresentará durante oito meses, atividades culturais com o envolvimento de centenas de artistas, uma vez por mês. A próxima apresentação acontece em 13 de abril, com o grupo Divina Dança, que apresentará o espetáculo, “Porto Inseguro”.

Audiência no MMA trata sobre conclusão do licenciamento da Serra do Cafezal

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prefeita de Registro, a Autopista Régis Bittencourt - Grupo OHL e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e o Deputado Federal (PT-SP), Paulo Teixeira participaram de audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cuja pauta foi a duplicação da Serra do Cafezal e de lá tiraram alguns encaminhamentos importantes para a conclusão do licenciamento.
Participaram da reunião, solicitada pela prefeita Sandra Kennedy Viana, ao Deputado Paulo Teixeira, o superintendente da OHL, Eneo Palazzi, o presidente das Concessionárias Federais OHL Brasil, Luis Eusébio, o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, a assessora técnica do IBAMA, Marília Marreco e o assessor da ministra, Geraldo Siqueira.
O encaminhamento solicitado pela ministra ao presidente do IBAMA, para a questão do licenciamento, é de que sejam resolvidos em curto prazo. De acordo com Izabella, as pendências deverão ser encaminhadas diretamente pele presidente do Instituto, o senhor Curti Trennepohl. Conforme definido na reunião, a continuidade do processo de licenciamento será feito em reunião que acontece em 6 de março, na próxima terça-feira, com o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl e o superintendente da OHL, Eneo Palazzi.
“Eu não quero que mais pessoas percam a vida naquela rodovia (se referindo à BR-116), por isso, eu solicito que este licenciamento seja finalizado com o encaminhamento de todas as demandas que envolvam este trabalho, entre as quais o decreto de utilidade pública da área”, disse a ministra, Izabella Teixeira.
Na avaliação do Deputado Federal, Paulo Teixeira, a reunião obteve resultados positivos. “Destaco a liderança da prefeita Sandra que está lutando há bastante tempo para garantir a duplicação da Serra”, disse. Ele também frisou à ministra, a importância da duplicação a Serra do Cafezal, para o Brasil, MERCOSUL e região.
“Quando a ministra Izabella Teixeira determinou ao presidente do IBAMA que cuidasse pessoalmente dos trâmites do licenciamento, vi que podemos vislumbrar, enfim, a finalização da duplicação já há algum tempo sonhada por nós”,

Continuam negociações entre Prefeitura e Sabesp para universalização de água e esgoto em Registro

Uma comitiva da Prefeitura de Registro foi a São Paulo,

13 de fevereiro, na sede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para reunião que teve objetivo dar continuidade às negociações referente o processo de renovação do contrato, entre Prefeitura e a empresa, do programa de abastecimento de água e coleta de esgoto em Registro.
Tendo em mãos os estudos detalhados, esteve na reunião a prefeita Sandra Kennedy Viana, na companhia do Diretor do Departamento Municipal de Obras da Prefeitura, Vamir Júnior, do professor Elcires Pimenta, coordenador dos estudos do Plano Municipal de Saneamento, elaborado pela Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo (FESP), instituição contratada para esta consultoria. Da Sabesp, esteve bem representada a equipe técnica da sede da empresa coordenada pelo assessor da presidência, Luiz Carlos Aversa e pela superintendência do Vale do Vale do Ribeira, o então superintendente, Irineu Yamashiro.
O encontro visou aprofundar a apresentação para a Sabesp dos Estudos de Viabilidade Financeira (EVF) realizados pela Prefeitura, que subsidiam as propostas apresentadas pela Prefeitura para assinar o contrato com a empresa com a universalização do abastecimento de água e coleta de esgoto em toda a área urbana do município, no máximo até 2015 e não em mais 10 anos conforme era proposto pela Sabesp. “Os estudos mostram que é possível a empresa antecipar os investimentos para no máximo 3 a 4 anos e garantir água e esgoto em todo município. Não é possível que bairros como Jardim Ipanema e Jardim das Palmeiras, por exemplo, continuem sem rede de esgoto”, disse a prefeita durante o encontro.
De acordo com a prefeita Municipal, este tema é um dos mais importantes para se chegar a um acordo nas negociações e a Prefeitura tem sido enfática na defesa da universalização em curto prazo. “Aqueles que me cobram para que eu “assine rapidamente o contrato”, querem deixar a população dos bairros sem rede de esgoto e sem prazo para conquistarem este direito. Eu tenho responsabilidade enorme com a população, é por isto que não posso assinar contrato de concessão com empresa que não possa assumir este compromisso”, disse a prefeita Sandra Kennedy. Outros temas que fazem parte da negociação, dizem respeito à tarifa e a recuperação adequada do asfalto pela empresa depois que realiza manutenção ou implantação de redes sendo necessário precisa cortar o pavimento.
A redução da tarifa de esgoto era um das propostas iniciais da Prefeitura assim como foi apresentado na Conferência Municipal de Saneamento apontou esta necessidade. “O Vale do Ribeira é uma das poucas regiões do Estado que a tarifa de esgoto é 100% sobre o valor da tarifa de água”, conta a prefeita Sandra Kennedy. “Entretanto, os estudos técnicos de Viabilidade Econômica e Financeira demonstraram que esta medida é incompatível com a necessidade de implantar rede de água e esgoto em todo o município, isto é, como ainda é preciso muito investimento, reduzir a receita não se mostra viável. Mas como o contrato é revisto a cada quatro anos e até lá queremos que todo o Município tenha água e esgoto, penso que podemos rever esta tarifa também no curto prazo”, completa a Prefeita.
Entretanto, para esta demanda uma alternativa está sendo negociada. A Prefeitura apresentou à Sabesp na reunião proposta de ampliação do número de beneficiários da tarifa social, paga menos quem tem menor condição financeira. A população inscrita no Cadastro Único da Assistência Social (CAD Único) seria beneficiária limitada a um consumo máximo.
Diante das demandas apresentadas pelo Executivo, a Sabesp pediu prazo para avaliação da proposta, conforme definido na reunião o retorno da proposta seria apresentado à Prefeitura em 27 de fevereiro, até o momento se ainda aguarda posição da companhia.
Da Sabesp de São Paulo também participaram da reunião o gerente de Controladoria e Planejamento Integrado (RCC), Umberto de Medeiros Lima, Januário Gagliardi e Jucilene Alves Evangelista. Da Gerência de Estudos Econômicos Financeiros, o gerente Agnaldo Pacheco e Mauro Jacinto. Pela equipe da Superintendência do Vale do Ribeira participaram o gerente administrativo e financeiro, Osiris Antunes de Caxias e o diretor da Controladoria e Planejamento, Luiz Gonzaga.