quinta-feira, 24 de maio de 2012

Prefeitura entrega relatório do caso dos combustíveis para Polícia Civil

A Prefeitura de Registro, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, finalizou a Sindicância administrativa e, conforme noticiado esta semana, levou à Delegacia de Polícia Civil o relatório de conclusão para as autoridades competentes. O relatório possui informações das investigações administrativas realizadas sobre o uso indevido de combustíveis no Município. A advogada e Secretária Municipal, Márcia Touni, esteve na tarde de sexta-feira, (18), na Delegacia de Polícia para entregar o relatório e requerer Inquérito Criminal para que os envolvidos no caso respondam em juízo sobre o caso. A advogada e presidente da Comissão Sindicante, Yone Paludeto, acompanhou a Secretária. “Tudo o que podia ser feito administrativamente, nós fizemos. Após uma investigação exaustiva, em que ouvimos diversas testemunhas, realizamos diligências, colhemos provas documentais e fizemos o possível para agilizar os trabalhos da Sindicância. Mediante o relatório conclusivo elaborado pela Comissão Sindicante que aponta para a prática de ilícitos penais, encaminhamos os autos da Sindicância para a autoridade policial a fim de que esta abra Inquérito Policial para apuração das responsabilidades”, afirmou a Secretária Márcia Touni. O Ministério Público também receberá uma cópia do mesmo relatório para que sejam adotadas todas as medidas penais e cíveis cabíveis contra os responsáveis. A investigação interna na Prefeitura correu em tempo recorde e, certamente, também ocorrerá agilidade das autoridades policiais e do Ministério Público na investigação do caso. CASO DOS COMBUSTÍVEIS - O consumo anormal de combustíveis pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, antigo Departamento Municipal de Bem Estar Social, foi comunicado pela Secretária da pasta no mês de março de 2012. Desde então, a Prefeitura de Registro passou a realizar todos os procedimentos administrativos e legais que lhes são cabíveis. O primeiro dos procedimentos foi a imediata abertura de uma Sindicância administrativa para apurar os fatos. Ao contrário do que foi noticiado, a Comissão Sindicante designada pela Prefeita Sandra Kennedy Viana não teve dentre seus membros a Secretária da pasta, Isabel Garavello. Os membros nomeados (por meio das Portarias nº 062 e 064/2012) são: a advogada Yone Paludeto, a agente administrativo, Tamires Rocha, e o Chefe de Divisão de Projetos Sociais, José Thiago de Souza. Durante a sindicância foram ouvidos todos os funcionários da Secretaria que, no exercício de suas funções, fazem uso dos veículos municipais; os motoristas destes veículos; a assessora que realizava a requisição para que os veículos fossem abastecidos e uma representante do posto de combustível fornecedor. Finalizados os trabalhos, os membros da Comissão Sindicante concluíram que ficou comprovado o uso irregular dos combustíveis. A Chefe do Executivo, antes mesmo de concluída a Sindicância afastou a funcionária responsável pelo controle interno do abastecimento mesmo não havendo provas do envolvimento direto garantir que toda a investigação transcorresse com a transparência necessária. A Administração Municipal agiu com a agilidade na investigação interna e solicitação de abertura do Inquérito Criminal, demonstrou mais uma vez respeito ao recurso público.

Importação da banana é discutida pela Prefeita e Abavar em audiência com Senador

Senador Suplicy solicita reunião no Ministério da Agricultura para mostrar estudos técnicos que defende a não abertura do mercado brasileiro para a banana do Equador
A audiência em Brasília com o Senador Eduardo Suplicy, solicitada pela prefeita de Registro, que foi até a capital Federal com o vice-presidente da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Renê Mariano e representante do Departamento Jurídico, Sileno Fogaça, foi para tratar da possível importação de banana do Equador, hoje impedida apenas por barreiras fitossanitárias, uma vez que não existe como impedir o livre mercado entre países. A audiência com o senador Suplicy foi para pedir apoio na interlocução com o Ministério da Agricultura para mostrar a inviabilidades de liberar a entrada da banana do Equador no Brasil. Um relatório de estudo técnico fitossanitário, realizado pela Confederação Nacional dos Bananicultores (Conaban) com a participação da Abavar foi concluído e entregue ao Ministério da Agricultura há 15 dias. “O estudo demonstra que é inviável o transporte da banana do Equador para cá por conta das pragas e vírus que existem naquele país e que aqui no Brasil não tem”, explica Sileno Fogaça, do Assessor Jurídico, da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira. “Tenho apoiado a luta dos bananicultores de Registro e do Vale do Ribeira por entender a importância desta cultura na nossa economia, local e regional, e a importância na geração de emprego e renda. A banana ainda é o carro chefe do desenvolvimento da nossa região. Uma crise no setor afeta desde agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores e, consequentemente também o comércio e serviços, já que este setor sustenta várias outros da sociedade”, conta a prefeita Sandra Kennedy. Com o objetivo de saber o andamento de alguns encaminhamentos sobre o tema o Senador Suplicy, de pronto, ligou ao Senador Luiz Henrique de Santa Catarina para saber se havia feito alguma gestão junto ao Ministério da Agricultura, visto que na última ocasião em que a prefeita e a Abavar haviam o procurado, o senador Suplicy junto com o Senador Luiz Henrique garantiu importante reunião no Ministério da Agricultura sobre o tema da banana do Equador para o Brasil. “Como o Senador de Santa Catarina não havia sido procurado e, por isto não havia feito movimento junto ao Ministério da Agricultura, ficou decidido que ambos os Senadores da república solicitarão nova audiência ao Ministro da Agricultura para ter algum parecer do Ministro sobre os estudos entregues recentemente”, explica a prefeita Sandra Kennedy. “Agradeço a presteza com que o Senador Eduardo Suplicy sempre acolhe nossas lutas e parabenizo a ABAVAR pela organização dos produtores. Devemos estar juntos para vencer”, finaliza.

Pioneira no Vale, Registro lança programa de Coleta Seletiva

Registro é a primeira cidade da Região a aderir o Programa. Grupo de catadores que se organizarão em Cooperativa participaram do lançamento
O dia 16 de maio é a data que traz para Registro o marco de ter sido a primeira cidade do Vale do Ribeira em lançar e dar a início à implantação do Programa de Coleta Seletiva com o slogan “Plante esta ideia”. O evento de lançamento reuniu cerca de 200 pessoas no Centro de Convivência do Idoso, dentre elas, o grupo de catadores, bem representados, que formará a Cooperativa para fazer a coleta e dar a destinação correta para o lixo de Registro. De acordo com o secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, com o Programa a gestão pública dá mais um passo em relação à destinação correta dos resíduos sólidos produzidos no Município. “A coleta seletiva se agrega às outras ações da Prefeitura já em andamento como aquisição de containers para disposição do lixo, lixeiras, obras de adequação do Vazadouro Municipal, aumento da rota de coleta na área rural dentre outras”, relata. O secretário Marcos Diniz conta que com essas iniciativas já realizadas pela Prefeitura a cidade já conquistou bons resultados. “Com a atitude da Prefeitura em colocar lixeiras na cidade obtivemos bons resultados para garantir e manter a cidade limpa e bonita, graças à adesão e colaboração da população. Acreditamos que com a Coleta Seletiva não será diferente, estamos disponibilizando uma equipe e caminhão que passará nas residências coletando o material separado pela comunidade”. Em sua fala durante o evento a prefeita Sandra Kennedy Viana, agradeceu a participação das entidades, lideranças políticas e religiosas, funcionários, secretários e equipes envolvidas no Programa, mas enfatizou sobre a importância que cada pessoa irá ter para dar a destinação correta do lixo. “Com este evento estamos convidados para dar destino certo ao nosso lixo, o que não é fácil, portanto é um desafio para todos nós”, disse. A prefeita também parabenizou e fez menção ao aluno que fez a logomarca da Coleta Seletiva, o aluno da Escola Municipal Juscelino Kubistchek, Luiz Gustavo Gonçalves de Oliveira da Veiga, que em concurso para a criação da logo foi o vencedor. Também participou do lançamento do Programa em Registro o diretor superintendente da Consita, Hélio Ricardo Fortes Ribeiro, empresa que trabalhará em parceria com a Prefeitura na coleta dos resíduos sólidos em Registro. “Poucos Municípios tem essa iniciativa de implantar a coleta seletiva. É uma iniciativa de Governo ter este Programa, a prefeita está de parabéns, sua gestão está fazendo que nenhuma outra fez. E o mais importante é que o Meio Ambiente ganha e as pessoas que vão trabalhar com a coleta também ganham”, disse. “A Participação ativa na conscientização e divulgação da Coleta Seletiva será fundamental. Por isso contamos com o apoio do Agente Jovem, Agentes Comunitários de Saúde, Igreja Adventista através dos Desbravadores, dos Professores e líderes comunitários. Mas depende de cada um de nós para que Registro tenha uma grande adesão na atitude de separar o lixo reciclável. Também vamos com contar com o apoio da cooperativa dos catadores que está finalizando sua formalização. Respeito ao meio ambiente, geração renda e prevenção de doenças e cidade limpa. Ideias fortes as quais sei que nossa cidade vai aderir”, avalia a prefeita Sandra Kennedy. No final da cerimônia foi transmitido um vídeo explicativo de como fazer a separação do lixo, limpeza e também dando as definições dos tipos de resíduo que podem ser conferido no You Tube pelo endereço: (http://www.youtube.com/taitivideo) de como vai ser a coleta do lixo em Registro. COMO SERÁ A COLETA? A coleta do material reciclável (lixo seco e úmido) será semanal e do CATA TRECO (móveis, equipamentos e demais objetos sem uso) será quinzenal. Cada bairro (abaixo) terá um dia diferente de passar os caminhões. CRONOGRAMA DIAS DA COLETA SELETIVA DIAS DA SEMANA BAIRROS Quinta-feira JARDIM DAS PALMEIRAS, NOSSO TETO, BLOCOS “B” E “D”, JARDIM BRASIL, JARDIM SÃO PAULO, JARDIM PAULISTANO, JARDIM ESPERANÇA. Segunda e Quarta-Feira JARDIM SÃO NICOLAU, JARDIM PLANALTO, VILA TUPI, VILA FÁTIMA, VILA IPÊ, VILA SÃO FRANCISCO, JARDIM PRIMAVERA, VILA SÃO PEDRO, CECAP, NOVA RIBEIRA. JARDIM PAULISTA, JARDIM HATORI, JARDIM SÃO MATHEUS, JARDIM CAIÇARA I, JARDIM CAIÇARA II, VILA ROMÃO. Sexta-Feira PALMPARK, JARDIM IPANEMA, JARDIM SAN CONRADO, JARDIM LEBLON, XANGRILÁ. AGROCHÁ, ARAPONGAL E SERROTE. Terça-Feira e Sábado JARDIM AMÉRICA, VILA BELA ARTES, VILA CABRAL, VILA FLÓRIDA, VILA ALVORADA, VILA NOVA, VILA ALAY CORREA, JARDIM VALERY, CENTRO*, CENTRO VELHO. * Exceto Av. Jonas Banks Leite, João Batista Pocci Jr, Tamekichi Takano.

Prefeita vai à Brasília e participa da XV Marcha com Prefeitos e de audiências nos Ministérios

Ida à Brasília garantiu medidas importantes para Registro e região nas áreas da Educação, Agricultura, Saúde e Obras
A Prefeita de Registro esteve neste início da semana em Brasília para participar do primeiro dia da XV Marcha dos Prefeitos, 15 a 17 de maio, organizada pela Confederação Nacional de Municípios e também para participar de audiência no Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades e com o Senador Eduardo Suplicy. No discurso de abertura da Marcha, a presidente Dilma Rousseff, anunciou medidas importantes para o país e várias delas beneficiarão o município de Registro. Entre as principais medidas, está abertura de uma linha de financiamento para recapeamento asfáltico, área que não era financiada pelo Governo até o momento, pagamento dos restos a pagar das obras em andamento no país para evitar que é o caso de Registro que tem várias obras que aguarda recursos para serem concluídas. Outro projeto anunciado pela presidente foi em relação ao “Brasil Carinhoso” que prevê medidas que vão aumentar o repasse de recursos para alimentação escolar em creches e antecipar os recursos do FUNDEB para as novas turmas de creches abertas, assim como serão ampliados os recursos para crianças de creches que sejam beneficiárias do Bolsa Família. Em audiência no Ministério da Saúde, a prefeita Sandra Kennedy Viana, tratou da solicitação da liberação de recursos para construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Xangrilá, projeto que vem sendo tratado desde o início da gestão. Já no Ministério da Educação a prefeita tratou diretamente com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, temas como vestibular do Instituto Federal para início do curso em agosto, a implantação do PRONATEC, além de projetos para construção de escolas. O Pronatec tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País. No final da tarde, (15), a Prefeita Sandra Kennedy se reuniu com o Senador Eduardo Suplicy juntamente com representantes da ABAVAR - Associação de Bananicultores do Vale do Ribeira, para tratar da questão da importação de bananas do Equador, tema que foi amplamente debatido pelos agricultores da região, na época da enchente em agosto de 2011, que em razão disso tiveram alto índice de perda da produção.

Dia 25 de maio tem espetáculo Palhaça Rubra em Registro

O Circuito Cultural Paulista em parceria com a Prefeitura Municipal traz atração cultural que une arte circense, teatro e música
Uma atração cultural que reúne música, coreografias, mágicas e risadas que, conjuntamente, se misturam e resultam no espetáculo da Palhaça Rubra. Em parceria com o baterista Chico Valle e o guitarrista Álvaro Lages, a Palhaça Rubra se apresenta na sexta-feira, 25 de maio, às 20h, no Auditório do KKKK. É um show musical que conta com a plateia para inspirar composições musicais de improviso. Durante o espetáculo de 60 minutos, a palhaça diverte a plateia enquanto tenta sair de enrascadas planejadas por dois compadres: Amado Gorila e Pelanca, o Mágico Charlatão. Para encarar essas trapalhadas, Rubra vai pedir a ajuda do público. Em suma, a Palhaça Rubra, em parceria com o baterista Chico Valle e o guitarrista Álvaro Lages, forma uma banda cheia de surpresas. "Palhaça Rubra - Show de variedades da mesma coisa” é a terceira apresentação cultural de uma série de eventos culturais que o Circuito Cultural Paulista (CCP) trará ao longo deste ano para a cidade de Registro. O programa é realizado pela Secretaria do Estado da Cultura, por meio da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural (UFDPC), em parceria com a Prefeitura de Registro por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e apresentará durante oito meses, atividades culturais com o envolvimento de centenas de artistas, uma vez por mês. No dia 02 de junho está programado o espetáculo infantil “Histórias por telefone”, da Cia Delas de Teatro. Dia 25 de maio - sexta-feira 20 horas Auditório do CEC KKKK Rua Miguel Aby Azar, s/n Entrada Gratuita.