Registro terá aulas de teatro e sessões de cinema para entretenimento da população

Quem ainda não foi ao cinema este ano, não pode perder a chance de curtir essa diversão porque no dia 31 de março, sábado, no auditório do KKKK, tem “Cinema para Todos”. A ação está sendo organizada pela Prefeitura, por meio da Divisão de Atividades Culturais (DAC) e conta com o apoio do comércio de Registro.
Acontecerão três sessões gratuitas com filmes variados que estiveram em cartaz nas salas de cinema de todo Brasil. A seleção dos filmes foi pensada em agradar todo tipo de público e os horários também são acessíveis para toda família. Às 10 horas: “Rio”; Às 15 horas: “Os Smurfs” e às 20 horas o filme brasileiro: “Tapete Vermelho”, com o ator Matheus Nachtergaele.
Teatro – Com o apoio da Prefeitura e organização do Grupo de Teatro Caixa Preta, até 30 de março a DAC está recebendo as inscrições para oficina de teatro gratuita, que será ministrada pelo Caixa Preta. As aulas começam em 3 de abril com a oficina de “formação artística de grupo a partir do personagem” e oferece 30 vagas, cuja seleção é por ordem de inscrição.
As aulas serão as terças e quintas-feiras das 19h30 às 22h30, podem participar jovens acima de 16 anos. O local para as inscrições é na rua Miguel Aby Azar, 224 Centro – ao lado do KKKK, onde funciona a Divisão de Cultura da Prefeitura.

Prefeitura renova convênio com a Apamir. Ministério Público intermedia as negociações

Nesta quarta-feira, (14), a Prefeitura renovou convênio para repasse de recursos de custeio do Pronto Socorro (PS) do Hospital São João, coordenado pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (Apamir). O convênio foi assinado na presença da 1ª Promotora de Justiça, Dra. Daniela Priante Bellini, em reunião Ministério no Público, solicitada pela prefeita Municipal.
Essa postura da gestão Municipal foi necessária diante da posição que a presidência da Apamir, assumiu nas últimas semanas por optar fazer declarações públicas, sem dar espaço para conhecer a proposta da Prefeitura, e sem designar interlocutores para negociar a fase de transição que o Município irá passar na área da saúde, “já que o Pronto Atendimento que atenderá patologias ou doenças de baixa complexidade passará ser feito na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Já as urgências e emergências, que são atendimentos de média e alta complexidade, continuarão sendo feitos pelo do Pronto Socorro do Hospital São João, financiado pelo Estado, que já faz atendimento regional”, explica a diretora do Departamento Municipal de Saúde, Cecília Dellatorre.
Na reunião com o MP a Prefeitura, demonstrando preocupação com o emprego dos funcionários e com o atendimento à saúde da população, apresentou a proposta e ficou decidido manter o convênio com a entidade até 31 de dezembro de 2012, com o mesmo valor integral atual do convênio de R$ 363.655,67 mil reais mensais. Desta reunião também participaram vereadores, o Departamento Jurídico e de Saúde da Prefeitura e o presidente da Apamir e a advogada da entidade.
De acordo com a prefeita Municipal, com esta proposta, bastante vantajosa para a entidade a Prefeitura tem como objetivo garantir que a Apamir possa se estruturar para a reorganização do Pronto Socorro para sua nova função, sem o pronto atendimento de Registro, e para que tenha tempo para concluir obras e estruturar serviços novos como a UTI, que certamente irá absorver funcionários que hoje estão no Pronto Socorro.
“A implantação da UPA não foi decidida ontem, nem por iniciativa da Prefeitura, mas em 2009, quando a Apamir e Consaúde, acompanhado pelo então presidente da Câmara, solicitaram que a Prefeitura construísse o seu próprio Pronto Atendimento que atende a população de Registro, deixando o Pronto Socorro cumprir sua função de atendimento de urgência e emergência para Registro e Região. Hoje, do total das internações menos da metade é de Registro”, destaca a Prefeita Sandra Kennedy.
“Registro ganhará muito com a UPA e com a consolidação do Pronto Socorro como um serviço regional, contrato pelo governo do Estado, mas não pode significar desemprego para os funcionários da Apamir, por isso, estamos fazendo este esforço para garantir estabilidade à APAMIR neste processo de transição”, completa.
De acordo a Dra. Cecília, as reuniões com os funcionários da Apamir, solicitada pela prefeita, acompanhadas pela Câmara Municipal de forma representativa, foram necessárias. “Diante declarações públicas do presidente da Apamir de que o convênio não seria renovado e que a Prefeitura estava em dívida, foi fundamental para diminuir a insegurança gerada entre os funcionários do hospital, quanto aos seus empregos. Em ambas as reuniões esclarecemos que com a UPA irá contratar 60 funcionários e, dada a experiência dos funcionários da APAMIR, certamente muitos poderão ser admitidos no processo seletivo para a UPA ou mesmo poderão ser absorvidos em outros serviços do hospital”, explica da diretora.
A prefeita Sandra Kennedy, na reunião com funcionários da Apamir, no período noturno, informou que o acordo assinado na reunião vitoriosa na Promotoria, prevê que a entidade não poderá demitir nenhum dos 111 funcionários atuais e que, a medida que redução na folha, seja em função do desligamento voluntário, ingresso na UPA ou absorção em outros setores do hospital, a Prefeitura não vai reduzir o valor do repasse, para que o saldo seja aplicado no pagamento das rescisões trabalhistas destes funcionários. A entidade está também impedida de realizar novas contratações.
No final da reunião da Câmara, o presidente da Câmara Municipal, Manoel de Aquino Batista, agradeceu à prefeita pelo esforço em renovar o convênio e informou que toda negociação foi tranquila. “Estou contente com as decisões que foram tomadas em relação este convênio. Parabéns aos funcionários e a todos envolvidos”, disse o vereador.
Convênios – Além do convênio com a Apamir para atendimento do Pronto Socorro, a Prefeitura mantém com a entidade, mais três convênios: Centro de Referência em Saúde do Trabalho (Cerest), Programa Saúde da Família (PSF) e o Pró Santa Casa. Para todos eles, a Prefeitura paga em dia os repasses de recursos para funcionamento dos serviços.
A prefeita de Registro aproveitou a oportunidade de reunião na Câmara, para esclarecer sobre outras notícias publicadas e comentadas na imprensa referente pagamento do convênio Pró Santa Casa. “A imagem da Prefeitura ficou desgastada perante os outros municípios e prefeitos diante declarações do presidente da Apamir, Waldi Cordeiro, em reunião do CODIVAR e na imprensa local, quando afirmou que não estávamos pagando o repasse do Pró Santa Casa, o que não é verdade, reconhecido posteriormente por ele em reunião no Gabinete na semana passada”, declarou.
“O que não foi pago, é o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, no valor de 840 mil reais por mês, porque a Apamir passa por um processo de investigação em função de uma denúncia de compras de equipamentos superfaturadas pela entidade, com recurso estadual. Torcemos para que tudo isso se resolva e independente disto, continuamos com a parceria. Não concordo com decisão de Secretaria de não fazer o repasse, porque as pessoas não podem ficar sem atendimento e os funcionários sem salário. O que não impede a continuidade da investigação de forma paralela”, disse a prefeita Municipal.
De acordo com diretora do Departamento Municipal de Saúde, Cecília Dellatorre, o valor do repasse do convênio da Prefeitura com a Apamir para subsidiar o Pronto Socorro Municipal, aumentou de R$ 2.647.780,44 (dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) em 2008, para o R$ 4.490.348,80 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e quarenta e oito reais e orienta centavos) em 2011.

Funcionalismo público de Registro conquista plano de carreira

Os funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Registro estão em festa, pois, por unanimidade foi aprovada na sessão da Câmara Municipal de Registro de segunda-feira (05), o projeto do Plano de Carreira e Ascensão Funcional, sancionado por meio da Lei Nº 1.220 de 07 de março de 2012. Com a Casa cheia, funcionários da Prefeitura, representantes da comissão permanente de negociação, marcaram presença na sessão em que todos os vereadores presentes elogiaram o projeto e parabenizaram os funcionários pela conquista.
A representante da comissão permanente do plano de carreira, Juliana Borges, em sua fala na tribuna da Câmara, agradeceu aos funcionários, à prefeita, aos vereadores e à comissão do Executivo. “Obrigada paciência e determinação de todos na realização de tamanho projeto. Também agradeço a Deus e pela confiança, da prefeita Sandra Kennedy, dada a comissão em elaborar este projeto tão importante para o funcionário público de Registro. Que todos os funcionários possam dar o seu melhor porque o nosso trabalho é o de servir o munícipe”, disse.
Alguns benefícios e vantagens aos funcionários de carreira são; três tipos de progressão considerando o nível de escolaridade; da promoção por antiguidade, valorização no cargo, nível de escolaridade, habilitação acadêmica e avaliação de desempenho continuada, a primeira delas iniciará em março de 2012. Outros pontos que também serão avaliados no funcionário são; assiduidade, pontualidade, iniciativa, comprometimento, qualidade de trabalho, flexibilidade, coerência entre outros.
“O objetivo da comissão foi de realizar estudos para criação de um plano de carreira que permitisse aos servidores públicos galgar degraus em suas carreiras. E hoje, temos a alegria de proporcionar isso aos funcionários com a aprovação do projeto na Câmara, trabalho que foi o resultado de quase 1095 dias de trabalho voluntário destes funcionários, que não mediram e ainda não medem esforços para alcançar seus objetivos”, declara a prefeita Municipal Sandra Kennedy Viana.
“A comissão do Executivo, composta por diretores de Departamentos e a Chefe de Divisão Técnica de Recursos Humanos, nomeada pela prefeita, estabeleceu uma negociação muito saudável com a comissão permanente na troca de ideias e sugestões, em várias reuniões, para elaborar e concluir o projeto do Plano”, conta Juliana Borges, membro da comissão permanente.
O vereador Marcos Aurélio Portela, participou de movimentos e de reuniões com o Executivo para buscar essa conquista para o funcionário público de Registro. “Fico feliz em saber que este plano de carreira já é uma realidade, graças ao esforço da comissão que trabalhou com insistência, e à prefeita Sandra que preza pela valorização do funcionário público. Parabéns aos funcionários por mais essa conquista”, conta Portela.
Para o presidente do Sindserv e membro da comissão, Otávio Shimoda, essa foi uma conquista história, já que se trata de uma luta de 12 anos. “O que não possível fazer nas três últimas gestões, a prefeita Sandra Kennedy conseguiu dar espaço e aprovar este projeto para funcionário público de Registro, que agora vai trabalhar muito mais motivado e assim prestar melhor serviço ao Município”.
Esforços – Até a aprovação do projeto na Câmara foram dedicados três anos de trabalhos pela comissão permanente de negociação do funcionalismo público de Registro, composta por funcionários dos diversos Departamentos da Prefeitura, selecionados pelo funcionalismo, além de representante do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv). A comissão permanente de negociação, instituída em 2009 logo no início do governo, por meio da portaria nº 016/2009, teve como seu principal foco, a realização de estudos para a elaboração da lei que dispõe do Plano de Carreira dos funcionários públicos de Registro. A primeira conquista da comissão em prol funcionário público de Registro foi o reenquadramento por meio da Lei 1052/2010, que consiste no reajuste salarial aos funcionários do quadro geral e a mais recente, em 5 de março de 2012, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara sancionada pela prefeita Sandra Kennedy Viana, por meio da Lei Nº 1.220 de 07 de março de 2012.
Membros da comissão permanente
Comissão do Executivo: Carlos Alberto de Lima Barbosa; Adriano Rodrigo Ferreira; Gislene Moraes; Raul Calazans; Mário Matsumoto
Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERV): Claudimir Tessaro, Edileuson Lopes Mendes, Edson Simão da Silva (coordenador), Juliana Borges, Otávio Shimoda, René Bueno Rangel e Paulo Roberto dos Santos.

Prefeita de Registro participa de evento de assinatura para a implantação do curso de Engenharia da Pesca da UNESP de Registro

Prefeitura e ITESP encerram reuniões sobre programa de cadastro de terras e georeferenciamento.

Entrega das chaves das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida

Forró agita primeira apresentação do Circuito Cultural Paulista temporada 2012

Iniciou na última sexta-feira, (2), às 20 horas, a primeira apresentação do Circuito Cultural Paulista em Registro (CCP), temporada 2012. O ritmo que agitou a galera foi forró, com o Show do Quinteto Dona Zaíra, que apresentou músicas do novo CD do grupo: “Tome Forró”. O público que acompanhou as apresentações do palco externo do KKKK pode conferir na voz dos artistas músicas de cantores e compositores consagrados como Dominguinhos, Paulinho da Viola e Adoniram Barbosa.
O programa é realizado pela Secretaria do Estado da Cultura, por meio da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural (UFDPC), em parceria com a Prefeitura de Registro e apresentará durante oito meses, atividades culturais com o envolvimento de centenas de artistas, uma vez por mês. A próxima apresentação acontece em 13 de abril, com o grupo Divina Dança, que apresentará o espetáculo, “Porto Inseguro”.

Audiência no MMA trata sobre conclusão do licenciamento da Serra do Cafezal

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prefeita de Registro, a Autopista Régis Bittencourt - Grupo OHL e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e o Deputado Federal (PT-SP), Paulo Teixeira participaram de audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cuja pauta foi a duplicação da Serra do Cafezal e de lá tiraram alguns encaminhamentos importantes para a conclusão do licenciamento.
Participaram da reunião, solicitada pela prefeita Sandra Kennedy Viana, ao Deputado Paulo Teixeira, o superintendente da OHL, Eneo Palazzi, o presidente das Concessionárias Federais OHL Brasil, Luis Eusébio, o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, a assessora técnica do IBAMA, Marília Marreco e o assessor da ministra, Geraldo Siqueira.
O encaminhamento solicitado pela ministra ao presidente do IBAMA, para a questão do licenciamento, é de que sejam resolvidos em curto prazo. De acordo com Izabella, as pendências deverão ser encaminhadas diretamente pele presidente do Instituto, o senhor Curti Trennepohl. Conforme definido na reunião, a continuidade do processo de licenciamento será feito em reunião que acontece em 6 de março, na próxima terça-feira, com o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl e o superintendente da OHL, Eneo Palazzi.
“Eu não quero que mais pessoas percam a vida naquela rodovia (se referindo à BR-116), por isso, eu solicito que este licenciamento seja finalizado com o encaminhamento de todas as demandas que envolvam este trabalho, entre as quais o decreto de utilidade pública da área”, disse a ministra, Izabella Teixeira.
Na avaliação do Deputado Federal, Paulo Teixeira, a reunião obteve resultados positivos. “Destaco a liderança da prefeita Sandra que está lutando há bastante tempo para garantir a duplicação da Serra”, disse. Ele também frisou à ministra, a importância da duplicação a Serra do Cafezal, para o Brasil, MERCOSUL e região.
“Quando a ministra Izabella Teixeira determinou ao presidente do IBAMA que cuidasse pessoalmente dos trâmites do licenciamento, vi que podemos vislumbrar, enfim, a finalização da duplicação já há algum tempo sonhada por nós”,

Continuam negociações entre Prefeitura e Sabesp para universalização de água e esgoto em Registro

Uma comitiva da Prefeitura de Registro foi a São Paulo,

13 de fevereiro, na sede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para reunião que teve objetivo dar continuidade às negociações referente o processo de renovação do contrato, entre Prefeitura e a empresa, do programa de abastecimento de água e coleta de esgoto em Registro.
Tendo em mãos os estudos detalhados, esteve na reunião a prefeita Sandra Kennedy Viana, na companhia do Diretor do Departamento Municipal de Obras da Prefeitura, Vamir Júnior, do professor Elcires Pimenta, coordenador dos estudos do Plano Municipal de Saneamento, elaborado pela Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo (FESP), instituição contratada para esta consultoria. Da Sabesp, esteve bem representada a equipe técnica da sede da empresa coordenada pelo assessor da presidência, Luiz Carlos Aversa e pela superintendência do Vale do Vale do Ribeira, o então superintendente, Irineu Yamashiro.
O encontro visou aprofundar a apresentação para a Sabesp dos Estudos de Viabilidade Financeira (EVF) realizados pela Prefeitura, que subsidiam as propostas apresentadas pela Prefeitura para assinar o contrato com a empresa com a universalização do abastecimento de água e coleta de esgoto em toda a área urbana do município, no máximo até 2015 e não em mais 10 anos conforme era proposto pela Sabesp. “Os estudos mostram que é possível a empresa antecipar os investimentos para no máximo 3 a 4 anos e garantir água e esgoto em todo município. Não é possível que bairros como Jardim Ipanema e Jardim das Palmeiras, por exemplo, continuem sem rede de esgoto”, disse a prefeita durante o encontro.
De acordo com a prefeita Municipal, este tema é um dos mais importantes para se chegar a um acordo nas negociações e a Prefeitura tem sido enfática na defesa da universalização em curto prazo. “Aqueles que me cobram para que eu “assine rapidamente o contrato”, querem deixar a população dos bairros sem rede de esgoto e sem prazo para conquistarem este direito. Eu tenho responsabilidade enorme com a população, é por isto que não posso assinar contrato de concessão com empresa que não possa assumir este compromisso”, disse a prefeita Sandra Kennedy. Outros temas que fazem parte da negociação, dizem respeito à tarifa e a recuperação adequada do asfalto pela empresa depois que realiza manutenção ou implantação de redes sendo necessário precisa cortar o pavimento.
A redução da tarifa de esgoto era um das propostas iniciais da Prefeitura assim como foi apresentado na Conferência Municipal de Saneamento apontou esta necessidade. “O Vale do Ribeira é uma das poucas regiões do Estado que a tarifa de esgoto é 100% sobre o valor da tarifa de água”, conta a prefeita Sandra Kennedy. “Entretanto, os estudos técnicos de Viabilidade Econômica e Financeira demonstraram que esta medida é incompatível com a necessidade de implantar rede de água e esgoto em todo o município, isto é, como ainda é preciso muito investimento, reduzir a receita não se mostra viável. Mas como o contrato é revisto a cada quatro anos e até lá queremos que todo o Município tenha água e esgoto, penso que podemos rever esta tarifa também no curto prazo”, completa a Prefeita.
Entretanto, para esta demanda uma alternativa está sendo negociada. A Prefeitura apresentou à Sabesp na reunião proposta de ampliação do número de beneficiários da tarifa social, paga menos quem tem menor condição financeira. A população inscrita no Cadastro Único da Assistência Social (CAD Único) seria beneficiária limitada a um consumo máximo.
Diante das demandas apresentadas pelo Executivo, a Sabesp pediu prazo para avaliação da proposta, conforme definido na reunião o retorno da proposta seria apresentado à Prefeitura em 27 de fevereiro, até o momento se ainda aguarda posição da companhia.
Da Sabesp de São Paulo também participaram da reunião o gerente de Controladoria e Planejamento Integrado (RCC), Umberto de Medeiros Lima, Januário Gagliardi e Jucilene Alves Evangelista. Da Gerência de Estudos Econômicos Financeiros, o gerente Agnaldo Pacheco e Mauro Jacinto. Pela equipe da Superintendência do Vale do Ribeira participaram o gerente administrativo e financeiro, Osiris Antunes de Caxias e o diretor da Controladoria e Planejamento, Luiz Gonzaga.