“Pessoas em Situação de Rua” são todas aquelas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. No Brasil cerca de 1,8 milhão de pessoas vivem nas ruas, de acordo com um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social feito com base em 76 municípios brasileiros. O crescimento do número de pessoas em situação de rua é um problema de âmbito nacional.
Tendo em vista tal crescimento, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, tem executado ações voltadas ao serviço de atendimento específico dessa população. São elas: Inclusão em programas e projetos sociais; Programas de geração de renda; Tratamento de saúde (encaminhamentos); Tratamento para dependência química (encaminhamentos para grupos de apoio e palestras); Inclusão em movimentos sociais (conforme orienta a política nacional para essa população); Participação em grupo de construção da associação de coletores de materiais recicláveis.
As políticas sociais, voltadas às pessoas em situação de rua, promovidas pela Prefeitura, estão em crescente aprimoramento. No Município diariamente são oferecidas refeições, como café da manhã e almoço, também são realizados acompanhamentos feitos por uma equipe de profissionais e é disponibilizado um espaço provisório na sede da Secretaria onde eles possam ficar. Além disso, está em fase de discussão uma parceria ainda maior entre a Prefeitura e a entidade Fraterno Auxílio Cristão (FAC) em um projeto amplo que prevê uma casa de acolhimento para essas pessoas.
A experiência com pessoas em situação de rua adquirida com o trabalho na Fraternidade de Aliança Toca de Assis, em Curitiba, colabora para as ações que a assistente social, Aline Braga, realiza com a equipe da Secretaria. De acordo com ela, denominação ‘moradores de rua’ não é a mais adequada, pois as políticas nacionais entendem que nem todos, necessariamente, moram nas ruas. Os estudos sobre o tema apontam que os motivos que levam essas pessoas às situações de ruas são os mais diversos: depressão, alcoolismo, dependência química, vínculos familiares rompidos, entre outros. “Essa é uma população heterogênea. As pessoas chegam às ruas empurradas por circunstâncias além do seu controle. Nas ruas os riscos e a vulnerabilidade aumentam. Além da violência e do preconceito social, a depressão e a perda da autoestima agravam a situação destas pessoas”, explica a assistente social.
Outra demanda frequente na Secretaria é a busca por passagens de ônibus pelos “itinerantes”, que são pessoas em situação de rua que “estão de passagem, apenas temporariamente na cidade”, esclarece a Chefe da Secretaria Maria Isabel Garavello. “Cada itinerante possui uma história de vida singular, única. Respeitamos essa história de vida e buscamos soluções. Mas nós da Secretaria não fornecemos apenas uma passagem de ônibus. Visamos o trabalho de encaminhamento, caso contrário, essa pessoa chegará ao local de destino com os mesmos problemas. Não se pode apenas trocar de cidade, de lugar e os problemas continuarem” – esclarece a secretária.
Ainda de acordo com Isabel Garavello, a participação de todos é fundamental na divulgação e conscientização sobre os direitos das pessoas em situação de rua que, em todo país, sofrem preconceito e são vítimas de atos de violência. Nesse sentido, ela explica que nesse ano será realizada a 2ª edição da Plenária Municipal: “Atendimento à população de rua de Registro” para a divulgação de dados sobre este trabalho e proporcionar o diálogo entre Profissionais e sociedade civil.
Reencontro – Por meio dos relatórios de acompanhamento das pessoas que são atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária é possível conhecer o porquê das pessoas em situação de rua necessitar de atendimento individualizado. Como é o caso de um jovem, 22 anos, que, no final de março, saiu de Taubaté com destino à Pariquera-Açu para visitar a Igreja do Santo Daime. “Mas ocorreu que ele saiu sem avisar nenhum familiar sobre a viagem. Ele sofre de bipolaridade, síndrome do pânico e depressão e durante a viagem deixou de tomar os medicamentos controlados que necessita e surtou. E foi nesse contexto que o jovem se perdeu e acabou parando em Registro. Mas felizmente ele foi encaminhado à Secretaria e com profissionais preparados (psiquiatra, psicólogo, assistentes sociais, etc.) da equipe, conseguimos reconstruir essa história”, relata Isabel Garavello. De acordo com ela, quando a Secretaria conseguiu contatar a família ficaram aliviados e comemoraram o seu retorno à Taubaté, pois, estavam desesperados com o desaparecimento do jovem.
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